Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A aerolucentriqos, com sede na Rua José Cardoso Pires, 3C Casquilhos, 2830-554 Barreiro, Portugal, está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços de plataforma financeira e empreendedorismo.

A presente política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados em Portugal e na União Europeia. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais consoante a forma como interage com os nossos serviços. Estas informações são essenciais para fornecermos uma experiência personalizada e segura.

Dados de Identificação

• Nome completo e dados de contacto (e-mail, telefone, morada)
• Número de identificação fiscal (NIF) e outros documentos oficiais
• Data de nascimento e nacionalidade
• Informações profissionais e empresariais

Dados de Utilização

• Histórico de navegação e interações na plataforma
• Preferências de conteúdo e configurações da conta
• Registos de participação em programas de formação
• Dados de desempenho e progresso nos cursos

Dados Técnicos

• Endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo
• Cookies e tecnologias similares de rastreamento
• Dados de localização geográfica (quando autorizado)
• Informações sobre o dispositivo utilizado

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas, sempre com base numa base legal válida:

Prestação de Serviços

• Criação e gestão da sua conta de utilizador
• Fornecimento de conteúdos educacionais personalizados
• Processamento de inscrições em programas de formação
• Suporte técnico e atendimento ao cliente

Comunicação e Marketing

• Envio de newsletters e comunicações promocionais (com consentimento)
• Notificações sobre novos cursos e oportunidades
• Convites para eventos e webinars
• Personalização de conteúdo com base nos seus interesses

Cumprimento Legal

• Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
• Prevenção de fraude e atividades ilegais
• Resposta a solicitações de autoridades competentes
• Manutenção de registos para fins de auditoria

4. Partilha de Dados

A aerolucentriqos não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, poderemos partilhar as suas informações nas seguintes circunstâncias específicas:

Prestadores de Serviços

Trabalhamos com prestadores de serviços terceiros cuidadosamente selecionados que nos auxiliam na prestação dos nossos serviços. Estes incluem fornecedores de serviços de hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados e suporte técnico. Todos os prestadores estão sujeitos a acordos de confidencialidade rigorosos.

Obrigações Legais

Poderemos divulgar as suas informações quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial, ou quando necessário para proteger os nossos direitos legais, prevenir fraudes ou garantir a segurança dos nossos utilizadores.

5. Segurança e Proteção

A segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade absoluta. Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger as suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Medidas Técnicas

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Sistemas de firewall e monitorização de segurança 24/7
• Autenticação multi-fator para acesso administrativo
• Backups regulares e planos de recuperação de dados

Medidas Organizacionais

• Formação regular da equipa sobre proteção de dados
• Políticas internas rigorosas de acesso a dados
• Auditorias de segurança regulares
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa, tem diversos direitos relativos aos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a facilitar o exercício destes direitos.

Direitos Fundamentais

• Direito de Acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que processamos
• Direito de Retificação: Pode corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Direito à Portabilidade: Pode receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito à Limitação: Pode solicitar a limitação do tratamento

Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte-nos através do email info@aerolucentriqos.com ou pelo telefone +351918454960. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos complexos.

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Períodos de Retenção

• Dados de conta: Durante a vigência da conta e 5 anos após encerramento
• Dados de formação: 10 anos para fins de certificação
• Dados de marketing: Até revogação do consentimento
• Dados técnicos: 2 anos para fins de segurança

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, salvo quando a lei exija a sua conservação por períodos mais longos.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma, personalizar conteúdos e analisar o desempenho dos nossos serviços.

Tipos de Cookies

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Cookies de desempenho: Ajudam-nos a entender como utiliza o site
• Cookies de funcionalidade: Lembram as suas preferências
• Cookies de marketing: Personalizam anúncios e conteúdos

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

9. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isso acontece, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados pessoais.

Salvaguardas Implementadas

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificações de adequação do nível de proteção
• Acordos de transferência de dados com garantias específicas
• Monitorização contínua da conformidade dos prestadores

10. Alterações à Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Notificaremos sobre alterações significativas através do email ou de um aviso na nossa plataforma.

Recomendamos que reveja regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A continuação da utilização dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da política revista.